OBJETIVO
Oferecer aos profissionais não formados na área do Direito, e que atuam ou pretendem atuar em Conselho de Empresas, conhecimentos pertinentes para compreenderem suas responsabilidades como Conselheiro, bem como, ter contato com práticas sobre os principais aspectos legais e instrumentos societários que envolvem a Governança de uma organização.
METODOLOGIA
O programa tem duração de 8 horas, por videoconferência, e consiste em conceitos, bases legais e exemplos, discussão sobre cases e artigos.
São 4 sessões com duração de 2 horas cada. Antes de cada sessão os participantes recebem materiais a serem discutidos na sessão seguinte.
INVESTIMENTO
Consulte-nos pelo e-mail atendimento@celint.net.br ou
pelo telefone/WhatsApp (12) 3631 1138
A QUEM SE DESTINA
Especialmente elaborado para Conselheiros de Empresas (Consultivos ou de Administração), Sócios Quotistas, CEOs, C-Level e outros profissionais de Alta Gestão envolvidos com o processo de oversight da companhia e assuntos legais relacionados à Governança.
QUANDO E ONDE
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Videoconferência - ZOOM
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4 quintas-feiras, das 8h às 10h
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Sessão 1: 02/05/2024
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Sessão 2: 09/05/2024
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Sessão 3: 16/05/2024
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Sessão 4: 23/05/2024
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PROGRAMAÇÃO
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Sessão 1 – “Proteção do patrimônio e os principais instrumentos de governança.”
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Seguro de responsabilidade civil.
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Instrumentos de governança:
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Principais cláusulas (contrato social; acordo de quotistas e protocolo familiar).
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A importância da proteção do patrimônio pessoal.
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Sessão 2 – “Aspectos legais e a responsabilidade civil.”
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Responsabilidade Civil do Conselheiro.
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Contrato de prestação de serviços do Conselheiro: analisar as principais cláusulas.
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Diferenças entre Conselheiro Consultivo e Conselheiro de Administração.
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Exemplos de casos práticos sobre responsabilidade civil.
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Sessão 3 – “Tipos societários.”
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Espécies de sociedades.
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Sociedades Empresárias:
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Sociedade limitada (Ltda.);
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Sociedade por ações (S/A);
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As diferenças entre Limitada x S/A;
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Sociedade unipessoal (SLU);
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Sociedade em conta de participação (SCP) e
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Sociedade de Propósito Específico (SPE).
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Sessão 4 – “Aspectos jurídicos e legais do investimento”
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Go-to market, diligências, negociação, contrato de transação e pós-deal.
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Memorando de entendimentos (MOU).
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Contratos de investimentos e suas modalidades:
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Contrato de opção de subscrição ou de compra de ações/quotas;
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Debênture Conversível;
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Contrato de Mútuo Conversível e
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Contrato de Participação (Investimento Anjo).
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Proteção de dados.
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FACILITADORES PROGRAMA JUR
Um dos diferenciais do CELINT é que os nossos facilitadores possuem experiência Acadêmica, Executiva e em Conselho!
JOÃO ALBERTO TEIXEIRA
Facilitador
Conselheiro Consultivo Certificado. Fundador e Sócio na Hold Gestão Patrimonial e Consultor em sucessão familiar no Gomes Altimari Advogados. É Assessor do Conselho de Família no Grupo WT, Diretor na ABC3 e Conselheiro Fiscal no Sescon Tupã, além de Professor de Governança Corporativa em MBA e Instrutor de Cursos corporativos em âmbito nacional. Ex-Consultor na IOB e na Grant Thornton Auditores. Associado e Membro da Comissão de Societário no IBRADIM. Possui MBA em Direito Empresarial pela FGV e é Formado em Direito pela FADAP em Tupã/SP.
ALEX ALTIMARI
Facilitador
Sócio do Escritório Gomes Altimari Advogados. Advogado atuante na área do
Direito Desportivo com participação na assessoria jurídica de inúmeras
transferências nacionais e internacionais de atletas, treinadores e comissão
técnica. Advogado atuante na área do Direito Tributário, Societário, Contratos e
Contencioso Estratégico com participação na assessoria jurídica de diversas
operações e reorganizações empresariais nacionais e internacionais, como por
exemplo, investimento estrangeiro em empresa brasileira e expansão de empresa
brasileira para território estrangeiro.
LUCAS COLOMBERA V. PIVETO
Facilitador
Sócio do Escritório Gomes Altimari Advogados. Professor Universitário e Coordenador Adjunto do Curso de Direito na Univem – Centro Universitário Euripides de Marilia. Autor do livro “O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados. Co-autor dos livros “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)”, “Direito, Tecnologia e Inovação” e “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”. Cursou extensão universitária em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e Proteção de Dados Pessoais pelo Data Privacy Brasil.