Os Principais Documentos de Governança

Atualizado: 14 de abr.


Os principais documentos de governança em uma empresa de capital fechado são: O Contrato Social (ou Estatuto), o Acordo de Acionistas, o Protocolo de Família, o Regimento do Conselho, o Código de Conduta e Ética, e a Política da Alçadas.


Artigo | Os principais documentos de Governança
Por Wanderlei Passarella - Chairman no CELINT e Conselheiro Certificado Internacional

Os três primeiros documentos citados são de alçada dos contadores e advogados e os conselheiros não precisam saber sobre a sua forma de elaboração, mas tomar conhecimento deles nas empresas em que atuarem.


No anexo abaixo damos exemplos dos outros documentos, que os Conselheiros deveriam saber como elaborar, ou como orientar sua elaboração.


Todos os exemplos são em empresas de capital aberto, pois são materiais disponíveis aos públicos. Resta comentar que em empresas de capital fechado os documentos são semelhantes, mas são sigilosos, propriedade de cada empresa.


Ficam as perguntas para você responder, após a leitura de cada documento recomendado:


  • O que há de comum nos documentos de todas as empresas e o que há de específico de cada uma?


  • Você conseguiria elaborar um bloco de classes de assuntos para cada tipo de documento?


Estas perguntas vão orientar o seu estudo.


No final ilustramos alguns Contratos de Indenidade (ou de Indemnização) para os Conselheiros que mirarem numa proteção total por parte das empresas contratantes. Eles não são muito comuns, pois implicam em “liabilities” prolongados para as empresas.


Baixe gratuitamente o PDF abaixo e confira!


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Por Wanderlei Passarella

Chairman no CELINT e Conselheiro Certificado Internacional

(ProDir®/CCAe/ConCertif®)


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